DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra23436Controle PNCP82821174000180-1-000387/2026Processo23436ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras