GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE 12 ENCONTROS (60MIN/1H) SOBRE SAÚDE MENTAL NA ADOLESCÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 14.520,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23438Controle PNCP82821174000180-1-000389/2026Processo23438ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, POR MEIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIDAS POR RESTAURANTES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO E AOS DIRIGENTES DAS MODALIDADES DE BOCHA MASCULINO E FEMININO, BOLÃO MASCULINO, CANASTRA MASCULINO E FEMININO, TRUCO MASCULINO, DOMINÓ FEMININO, BOLÃOZINHO FEMININO E SINUCA MASCULINO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À ALIMENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 65 (SESSENTA E CINCO) PESSOAS, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC NA 6ª OTIA – OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.23439 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 27/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO P/ TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OBRIGATÓRIO ATUALIZAÇÃO A CADA SEIS (06) MESES, DESTINADO AOS VEÍC. PLACAS RLP 4I87/RLI 3I70/SXF 7B16/RAF 9405/RXV 1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).23437 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.23436 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 26/08/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077702/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.23435 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.23434 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15M² DE CORTINA DE BLACKOUT 100% E 7,05 METROS DE VARÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS CORTINAS E VARÕES (SEM PATRIMÔNIO) INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23433 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 25/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.23432 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CALHAS, COM PERIODICIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS OU CONFORME AS NECESSIDADES, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 49 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23430 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23429 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO HERC, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO, COM VÁLVULA, APOIO DE FIXAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9057 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 26/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO, URNA E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DO PACIENTE E.S., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDO NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, EM 30/07/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9055 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9041 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 17/08/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9040 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MOD. MERCOSUL (PLACA TQD 7J15), 1º EMPLACAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ-PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9038 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 17/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECRE 4 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9037 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTEIL 4 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DETER COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9032 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 06/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9031 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.