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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40, DESTINADO NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA LINHA PESADA - PLACAS RLF 3E05/MML 3H64/RLF 5F75/RXK 6G20/RXV 0H76/RYI 2D57/SXD 0D22/SXC 4G97/SXN 8A29 E PAT. 32.039/32.038/26.057/32.061/32.062/15.322/17.880/17.879/22.683/20.390/227/30.686, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECTERARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra23563Controle PNCP82821174000180-1-000487/2026Processo23563ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, 8ª REVISÃO DE GARANTIA EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, 80.000 QUILOMETROS, PARA MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS DE FÁBRICA, PARA VIATURA HYUNDAI HB 20, PLACAS RLO0D32, ANO 2022, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23558 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 21/10/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, SENDO 1000 UNIDADES DE CERTIFICADO DO ALUNO BOMBEIRO MIRIM QUE SERÁ UTILIZADO NA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, MINISTRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81205/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 12848/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.23557 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, TRECHO 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10740081-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23556 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
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  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILDIADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10738017-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23554 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
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  2. REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA, ELÉTRICA, TORNO E SOLDA DE MAQUINAS PESADAS (LINHA AMARELA) E DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MODELO - SCMUNICIPIO DE MODELOPCE 50 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura manutenção preventiva corretiva, com fornecimento de peças necessárias, componentes e acessórios originais ou genuínos, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem (com nota fiscal ou documentos) e prévia aprovação do órgão contratante das maquinas pesadas da frota da Prefeitura do Município de Lauro Müller/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 241 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica – mão de obra, com fornecimento de peças para máquinas pesadas pertencente a frota atendendo as demandas das secretarias do Município de Lauro Müller e de acordo com as especificações contidas no termo de referência.MUNICIPIO DE LAURO MULLER241/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, POLIMENTO, ENGRAXADA E OUTROS SERVIÇOS INERENTES PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - SRPMUNICIPIO DE BENEDITO NOVOPCE 129 · Benedito Novo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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  9. A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das máquinas pesadas, equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipal de Forquilhinha/SC, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAPE 178 · Forquilhinha/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de recapagem de pneus de tratores agrícolas, máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões para a Administração Pública do Município de Schroeder/SC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDER92-PMS · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pesada, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.