DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026, EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SÃO FRANCISCO, BEM COMO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E EXECUÇÃO DE MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA Lª 51. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra37848Controle PNCP82821190000172-1-000564/2026Processo37848ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras