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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a Publicação Legal - Chamada Pública - Comunicação por Edital da Secretaria da Administração (Cemitérios Públicos). Na Editora do Vale Ltda - CNPJ 04.555.612/0001-00 (Jornal do Vale do Itapocu - JDV). Tamanho 6cmx2cm de altura. Publicação no dia 14/08/2026. Valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 0101080000.000809/2026-71

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 180,00
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Dados da publicação

Compra31251Controle PNCP83102459000123-1-000709/2026Processo31251ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a operação do Restaurante de Serviço da 36ª Schützenfest, a ser realizada no período de 11 a 22 de novembro de 2026, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e lanches, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e nos demais anexos deste Edital.PE 225 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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  4. O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em trecho da Rua Ermínio Nicolini, compreendido entre as ruas Rosa Lorenzetti e Victorio Campregher, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo - Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 221 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
  5. O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico Vasel, a partir da esquina com a Rua Olívio Domingos Brugnago, no Bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo I – Termo de Referência, Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 220 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
  6. O presente processo tem por objeto contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do sistema de iluminação pública da BR-280, no trecho compreendido entre o acesso ao Bairro Nereu Ramos e aproximadamente 50 m após a Rua Ermelina Trentini Menel, em Jaraguá do Sul/SC, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação de rede exclusiva de iluminação pública, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais documentos técnicos pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.CE 219 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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  8. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de Bandeiras Oficiais Nacional, Municipal, dos 26 Estados da Federação Brasileira e do Distrito Federal, destinadas a serem utilizadas nos espaços públicos, para atender às demandas de todas as Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 211 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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