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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA MEDIANTE CESSÃO ONEROSA, DISPONIBILIZAR ÁREAS APTAS À EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE CASCALHO PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Transportes

Valor estimadoR$ 84.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 8Controle PNCP82821216000182-1-000049/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de TransportesLocalGuaraciaba/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:31Abertura27/02/2026, 00:00Encerramento27/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “cascalho”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaraciaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.