InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda PEDRA NO RIM, representada pela ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 11Controle PNCP82836818000103-1-000046/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação musical da Banda PEDRA NO RIM na 31ª Festa do Produto Colonial de São Martinho/SC. Local: Pavilhão do Produto Colonial. Dia 31/10/2026, das 20:00 às 22:00

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE · 07453253000160