InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de palestras voltadas à educação inclusiva e à orientação de famílias de crianças neurodivergentes."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 14Controle PNCP82836818000103-1-000051/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Palestra/atividade formativa: com o tema “Práticas Pedagógicas Inclusivas - Estratégias e Recursos para o Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, destinada aos professores da rede municipal de ensino do Município de São Martinho/SC, a ser realizada no dia 24 de julho de 2026, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais da educação para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas, por meio da utilização de estratégias, recursos pedagógicos e mediações adequadas ao contexto escolar, com foco no atendimento de crianças com TEA. Duração estimada 04 horas.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: VANESSA RAUPP MEDEIROS 00648828026 · 37120025000139

Item 2 · Palestra com o tema “O papel da família no processo terapêutico do estudante”, voltada aos pais e/ou responsáveis por crianças neurodivergentes, a ser realizada no dia de 31 de agosto de 2026, oportunizando um espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e orientação qualificada. Ressalta-se que o referido público integra o projeto “Grupo de Famílias com Amor e Inclusão”, o qual promove encontros mensais acompanhados pela equipe psicossocial do município, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e oferecer suporte às demandas relacionadas ao desenvolvimento das crianças. Duração estimada 04 horas.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: VANESSA RAUPP MEDEIROS 00648828026 · 37120025000139