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DispensaDivulgada no PNCP

"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, bem como de serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de redes pluviais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura e dos Fundos do Município de São Martinho/SC."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 27.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 20Controle PNCP82836818000103-1-000060/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC.