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DispensaDivulgada no PNCP

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 30.550,00
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Dados da publicação

CompraDL 16Controle PNCP82836818000103-1-000050/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso (PMSM)

R$ 26.000,00

Quantidade: 1040 · Unidade: Centímetro/coluna · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL DIARIO DO SUL LTDA · 82989476000161

Item 2 · Serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso (FMS)

R$ 2.600,00

Quantidade: 104 · Unidade: Centímetro/coluna · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL DIARIO DO SUL LTDA · 82989476000161

Item 3 · Serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso (FMAS)

R$ 1.950,00

Quantidade: 78 · Unidade: Centímetro/coluna · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL DIARIO DO SUL LTDA · 82989476000161