DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminação natalina, incluindo a preparação e disponibilização de pontos de alimentação elétrica para elementos decorativos próprios e locados, no âmbito do projeto Natal para Todos 2026, promovido pelo Município de Xaxim/SC.
MUNICIPIO DE XAXIM · Prefeitura Municipal de Xaxim
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CompraDE184Controle PNCP82854670000130-1-000410/2026Processo473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de XaximLocalXaxim/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 13:52Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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