DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS · MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS

Valor estimadoR$ 5.740,00
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Dados da publicação

CompraDL 38Controle PNCP82892266000150-1-000032/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS MORNASCNPJ do órgão82892266000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNASLocalÁguas Mornas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras