DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO DE VIDA PARA ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.
MUNICIPIO DE SAO JOSE · SSDST - Sec. Segurança, Defesa Social e Trânsito
Dados da publicação
CompraPDE 17Controle PNCP82892274000105-1-000047/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSECNPJ do órgão82892274000105Unidade compradoraSSDST - Sec. Segurança, Defesa Social e TrânsitoLocalSão José/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 15:42Abertura29/04/2026, 18:00Encerramento05/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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