DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, referente à aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Palhoça.
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 134Controle PNCP82892316000108-1-000213/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas