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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de formação continuada destinada à Rede Municipal de Ensino de Palhoça/SC, compreendendo: (I) Trilha Formativa - Educação Especial e Práticas Inclusivas, voltada aos profissionais pedagógicos da educação especial; e (II) Trilha Formativa - Gestão Democrática na Escola, voltada aos gestores escolares da rede.

MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 534.574,00
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Dados da publicação

CompraPRD 161Controle PNCP82892316000108-1-000236/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC.

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Item 1 · CURSO "TRILHA FORMATIVA - EDUCAÇÃO ESPECIAL E PRÁTICAS INCLUSIVAS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE DE EDUCAÇÃO.

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Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03603739002634