Item 1 · Smartphone Galaxy S25 FE 256Gb – Samsung cor Preto, conforme descrição completa acima descrito.
R$ 3.990,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.990,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Smartphone Galaxy Samsung S25 FE 256Gb, preto, categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá
Dados da publicação
CompraDL 51Controle PNCP82915026000124-1-000044/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 35 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição e instalação completa de sistemas de climatização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split, nas capacidades de 12.000 BTUs, 30.000 BTUs e 56.000 BTUs, todos com tecnologia inverter, ciclo frio, incluindo unidades evaporadoras e condensadoras, bem como todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à sua perfeita instalação, funcionamento e entrega em pleno estado operacional., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 48 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de palmeiras ornamentais da espécie Phoenix roebelenii, com altura aproximada de 1,75 m, acondicionadas em recipientes com capacidade entre 40 e 50 litros, em adequado estado fitossanitário, livres de pragas, doenças e ervas daninhas, destinadas à implantação de paisagismo no Paço Municipal e na Avenida Rodoviária do Município de Maracajá., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 40 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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- O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização profissional nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos de áudio, materiais complementares, infraestrutura de cabeamento, interligação entre os componentes, bem como a execução dos serviços de instalação, configuração, testes e programação necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 49 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
- objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa do ramo de engenharia legalmente habilitada no conselho profissional de agronomia para prestação de serviços destinados a orientação e responsabilidade técnica do horto municipal Luiz Demétrio da Rocha, anexo ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 23 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 150 Kit’s pescados (papa-terra em posta, filé de papa-terra e bolinho de peixe empanado), a ser entregues na semana que antecede a Páscoa, para as famílias em vulnerabilidade social do município, a fim de proporcionar uma alimentação de qualidade com aporte nutricional, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 30 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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