DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO VICE-PREFEITO PARA SÃO PAULO/SP, COM IDA E VOLTA DIA 19 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA BFSHOW - FEIRA DO CALÇADO BRASILEIRO QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 18 À 20 DE MAIO DE 2026 NO DISTRITO ANHEMBI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Dados da publicação
Compra6935Controle PNCP82925652000100-1-000064/2026Processo6935ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão82925652000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.PE 39 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.DL 21 · São João Batista/SC · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DE UM GALPÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO FACILITA+, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.CE 14 · São João Batista/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ROUPAS CIRÚRGICAS PARA CÃES E GATOS UNISSEX DESTINADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CASTRAÇÕES PELO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.DL 20 · São João Batista/SC · Dispensa · 11/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTOS, FOLHAGENS E HERBICIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PE 37 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13KG E P45KG, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PE 35 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS ENVASADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ROTINA E SUPORTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPE 34 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PE 38 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.DL 19 · São João Batista/SC · Dispensa · 30/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE POSTEAMENTO, TRANSFORMADORES E PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PE 36 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NO CAMPEONATO DA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA 2026 – CATEGORIA SUB-12 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTESIL 14 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO À EMPRESA HME ASSESSORIA EM GESTÃO ESPORTIVA E CULTURAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NA COMPETIÇÃO VÔLEI BLUMEN CUP 2026, CATEGORIAS SUB-13 E SUB-17 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTESIL 12 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 10/06/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FORTALEZA/CE, COM IDA DIA 16 E VOLTA DIA 19 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (CEC).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA999 · São João Batista/SC · Dispensa · 08/06/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA LIGA CATARINENSE DE VOLEIBOL (LCV), VISANDO A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES NA COPA FURBO DE VOLEIBOL 2026, COM FULCRO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTESIL 11 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROSPECTION PRODUÇÕES E EVENTO LTDA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES NO CALENDÁRIO 2026 NO CAMPEONATO TAÇA PARANÁ DE VOLEIBOL (25ª EDIÇÃO), COM FULCRO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTESIL 10 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGENM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 17/05 E VOLTA 19/05 DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO “ROTAS DA EQUIDADE – COMO ALCANÇAR A CONDICIONALIDADE III DO VAAR” QUE OCORRE DIA 18 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA6931 · São João Batista/SC · Dispensa · 14/05/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAIL 10 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA EMPRESA SJR ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES SUB 08, SUB 10, SUB 12 E SUB 14 DE FUTSAL DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES NO CIRCUITO SERRAMAR DE FUTSAL 2026, COM FULCRO NO ART. 74, I, DA LEI N. 14.133/21.FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTESIL 7 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 8 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos vereadores no evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITOIL 10 · São José do Cerrito/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026