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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENSINO, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS DE CONTRATURNO ESCOLAR DO PROJETO "MAKER", TECNOLOGIA E ROBÓTICA KIDS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PREFEITO SINÉZIO OCTAVIO DADAM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O PENSAMENTO CRÍTICO, A CRIATIVIDADE, A AUTONOMIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Valor estimadoR$ 33.680,00
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP82925652000100-1-000092/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão82925652000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ENSINO PARA EXECUÇÃO DE OFICINA DE CONTRATURNO ESCOLAR DO PROJETO "MAKER TECNOLOGIA E ROBÓTICA KIDS”, COM CARGA HORÁRIA DE 50 (CINQUENTA) HORAS EM ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PREFEITO SINÉZIO OCTAVIO DADAM, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO SEM CUSTO ADICIONAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PLANOS DE AULA ALINHADOS À BNCC, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

R$ 33.680,00

Quantidade: 2 · Unidade: TURMA · Unitário: R$ 16.840,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341047553