DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos, compreendendo eletrodutos, caixas de passagem e demais itens correlatos, destinados à adequação da rede de iluminação pública na praça central da cidade. MEMORANDO Nº 5.927/2026
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
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CompraDL 50Controle PNCP82928656000133-1-000096/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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