InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de uma parte com 3,43 hectares do terreno rural localizado o na Estrada Ilhota, Pedras Grandes / SC, para acesso livre extração de saibro para as estradas do Município de Pedras Grandes. O imóvel está localizado no seguinte endereço, como segue: “um terreno rural localizado na Estrada Geral Ilhota, município de Pedras Grandes/SC, propriedade do Sr. Domingos Baesso Bardini, CPF XXX.355.149-XX, imóvel matriculado sob o nº 6.808 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e do município de Orleans/SC”.
MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
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CompraIL 2Controle PNCP82928680000172-1-000002/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ do órgão82928680000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESLocalPedras Grandes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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