DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, organização e coordenação do evento " Desafio Cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, compreendendo o suporte técnico à formalização, destinação, execução e prestação de contas dos recursos provenientes da Política nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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CompraDL 19Controle PNCP82928680000172-1-000058/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ do órgão82928680000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESLocalPedras Grandes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
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