InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos especializados para produção de duas aquarelas originais, de caráter autoral, destinadas a presentes institucionais do Município de Urussanga/SC às comunidades de Longarone e Valdobbiadene, na Itália, durante viagem institucional prevista para outubro de 2026.
MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC
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CompraIL 42Controle PNCP82930181000110-1-000340/2026Processo263/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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