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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa TRANSLUIZA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita sob CNPJ nº 20.097.277/0001-91, para Fretamento de ônibus para viagem de estudos à Itá para 40 passageiros, com saída às 4 horas do dia 02/10/2026, destinado a atender as necessidades da Escola Jacinta Nunes, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no termo de referência.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Valor estimadoR$ 3.450,00
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Dados da publicação

CompraPRD 75Controle PNCP83074294000123-1-000157/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL E INSUMOS PARA SOLDA, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PCE 41 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, com motorista, destinado ao deslocamento de pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, do Município de Rio das Antas/SC, até o Município de Arroio Trinta/SC, e posterior retorno ao Município de origem.PRD 81 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 29/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para execução de SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tão somente domiciliares e comerciais, através de operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário, de sua propriedade/posse, devidamente enquadrado nos termos da legislação federal e estadual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PCE 40 · Rio das Antas/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. Registro de preço, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte para viagens intermunicipais e interestaduais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SCPCE 34 · Itapoá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209MUNICIPIO DE LUZERNARPPE50 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada companhias/agências aéreas de viagens e turismo (menor cotação do dia) para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para trecho nacional para encaminhar 01 (uma) criança do Serviço de Acolhimento Institucional para o retorno à sua família extensa conforme Decisão Judicial autos nº 5020704-71.2026.8.24.0008/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU289 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/10/2026
  9. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMISSÃO DE SEGURO-VIAGEM INDIVIDUAL, PARA APROXIMADAMENTE 100 (CEM) PARTICIPANTES, COM DESTINO AO SALTO SAUDADES E ÀS TERMAS DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 09 DE ABRIL DE 2024.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 53 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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