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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE PINTURA, COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, INCLUINDO MATERIAL, NO ESCRITÓRIO DO CENTRO DE COMPOSTAGEM

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS · MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS

Valor estimadoR$ 3.898,00
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Dados da publicação

Compra15061Controle PNCP82939232000174-1-000174/2026Processo15061ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSCNPJ do órgão82939232000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOSLocalCampos Novos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 19 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “compostagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos Novos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.