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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do palestrante Germano Güttler, para proferir a palestra Método Lages de Compostagem, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previstos para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 3.028,83
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Dados da publicação

CompraInex 20Controle PNCP83599191000187-1-000130/2026Processo26.0.000004432-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “compostagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Palestra

R$ 3.028,83

Quantidade: 3 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.009,61 · Em andamento