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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 3.023,76
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Dados da publicação

CompraInex 19Controle PNCP83599191000187-1-000129/2026Processo26.0.000004432-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero.

R$ 3.023,76

Quantidade: 6 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 503,96 · Em andamento

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