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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 3.023,76
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Dados da publicação

CompraInex 19Controle PNCP83599191000187-1-000129/2026Processo26.0.000004432-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada – incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes – de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO SUL - CIRSURESPE 6 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “compostagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero.

R$ 3.023,76

Quantidade: 6 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 503,96 · Em andamento