DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aeronave remotamente pilotada, incluindo inspeção e reparo, conforme normas técnicas e requisitos de segurança.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Dados da publicação
CompraDL 57Controle PNCP82939380000199-1-000109/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 18:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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