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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de melhorias, adequações, extensões ou remanejamentos na rede elétrica em logradouros públicos do Município de Joaçaba.

MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

Valor estimadoR$ 14.807,51
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Dados da publicação

CompraDL 70Controle PNCP82939380000199-1-000130/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 18:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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