DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE CIMENTO PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE REVESTE DE CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A FALTA DO MATERIAL IMPLICARÁ NA INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DA EQUIPE QUE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, GERANDO OCIOSIDADE DE MÃO DE OBRA E ATRASO NA ENTREGA DA REFORMA, QUE É DE INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE ESTA COMPRA EMERGENCIAL NÃO SUBSTITUI O PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR. INFORMAMOS QUE JÁ ESTÁ EM TRÂMITE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM MAIOR QUANTIDADE PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DO MUNICÍPIO, PORÉM O MESMO AINDA SE ENCONTRA EM FASE INTERNA E NÃO ATENDERIA A NECESSIDADE IMEDIATA DA PRESENTE REFORMA. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10 SACOS DE CIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A DEMANDA URGENTE DA ARENA MULTIUSO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO VIGENTE.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 299Controle PNCP82939463000188-1-000365/2026Processo355/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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