DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DA JANELA TRASEIRA DIREITA DO ÔNIBUS, MARCA MARCOPOLO, MODELO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, PLACA MME0575, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DANIFICADO, COM MEDIDA APROXIMADA DE 55 CM X 72 CM, LOCALIZADO NA JANELA TRASEIRA DO LADO DIREITO DO VEÍCULO, INCLUINDO A RETIRADA DO VIDRO DANIFICADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO NOVO VIDRO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO ACABAMENTO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CIDADE DE DOMICÍLIO DO SEGURADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA SEGURADORA. O REPARO ENCONTRA-SE VINCULADO A ATENDIMENTO DE SINISTRO COBERTO PELA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA PARA O VEÍCULO.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 300Controle PNCP82939463000188-1-000366/2026Processo356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.DL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.DL 345 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITA” E LANCHES, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPE 40 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.DL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NOS SEGUINTES SEIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: QHT2253, RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32 E QHT2253, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.DL 343 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 38 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida
- Contratação de empresa seguradora para emissão de apólices de seguro-garantia na modalidade financeira pagamento de energia, com a finalidade de garantir o fiel cumprimento das obrigações previstas nos atuais e futuros Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre CCEAL em que a Celesc Geração S.A. tenha a obrigação em apresentar garantia financeira. (obs. cadastrar proposta referente a taxa percentual sobre a importancia segurada)CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00683 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR PREÇOS NO INTUITO DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA COBERTURA EXCLUSIVA PARA TERCEIROS, DESTINADA AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA EVENTUAIS DANOS MATERIAIS E/OU CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS REFERIDOS VEÍCULOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 169 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLIS, COM EMISSÃO DAS RESPECTIVAS APÓLICES E COBERTURAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADMITIDA A INTERMEDIAÇÃO POR CORRETOR OU CORRETORA DE SEGUROS REGULARMENTE HABILITADO(A), SEM TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA DA SEGURADORA"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS9 · Irineópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A 47ª OKTOBERFEST DE ITAPIRANGA/SC, COM COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS E DEMAIS COBERTURAS SECURITÁRIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ABRANGENDO O PERÍODO DE MONTAGEM, REALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DO EVENTO.MUNICIPIO DE ITAPIRANGAPRD 125 · Itapiranga/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para prestação de seguro da frota municipal, dividida em dois lotes: Seguro RCO e Seguro Total/Compreensivo, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTAPCE 27 · Alto Bela Vista/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, POR MEIO DE SEGURO, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ – CNPJ: 16.539.070/0001-52, UTILIZADA NAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL78 FUMDEC · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com a seguradora GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no (CNPJ: 90.180.605/0001-02), para pagamento da franquia do seguro do veículo FIAT STRADA FREEDOM CD13 | Ano: 2025/2025 | Placa: TPO0H94 | Chassi: 9BD281BKPSYH01381, conforme conforme estabelecido no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XANXEREIL 43 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, POR MEIO DE SEGURO, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ - CNPJ: 16.539.070/0001-52, UTILIZADA NAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILPCE 78 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para prestação de serviços de Seguro Auto Frota e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros – RCTR-C/DETER-SC, para cobertura da frota do Município de Ermo/SC e do Fundo Municipal de Saúde de Ermo/SC, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ERMODL 24 · Ermo/SC · Dispensa · 14/09/2026
- O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro automotivo com cobertura compreensiva, destinado aos veículos que compõem a frota oficial da Secretaria de Saúde do Município de Urussanga/SC, com participação apenas de seguradoras, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSUPE 5 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026