DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONE RETRÁTIL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS CONES RETRÁTEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MILITARES, DAS VÍTIMAS, DOS DEMAIS ENVOLVIDOS E DOS USUÁRIOS DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. OS CONES RETRÁTEIS CONSTITUEM EQUIPAMENTOS DE FÁCIL TRANSPORTE, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, PODENDO SER UTILIZADOS EM DIFERENTES SITUAÇÕES, TAIS COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ATENDIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, INCÊNDIOS, QUEDAS DE ÁRVORES, OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE DEMANDEM A DELIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS DE RISCO. A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, AUXILIANDO NA ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO ÀS ÁREAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CENÁRIO OPERACIONAL E PARA A EXECUÇÃO MAIS SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EQUIPES DO CBMSC.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 312Controle PNCP82939463000188-1-000380/2026Processo370/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.DL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PONTEIRA PARA MANGUEIRA DE LED, INCLUINDO PONTEIRAS E CABOS DE FORÇA COMPATÍVEIS COM MANGUEIRA DE LED DE 13 MM E 200 V, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MANGUEIRAS DE LED SÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRÉDIOS, PRAÇAS, RUAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. AS PONTEIRAS E OS CABOS DE FORÇA SÃO COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR CORRETAMENTE AS CONEXÕES E A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS MANGUEIRAS DE LED, PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO. A AQUISIÇÃO TAMBÉM POSSIBILITA A REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, DESGASTADOS OU QUE ESTEJAM FALTANDO, EVITANDO QUE MANGUEIRAS EM BOAS CONDIÇÕES DEIXEM DE SER UTILIZADAS POR FALTA DE ACESSÓRIOS. A NÃO REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO PODERÁ DIFICULTAR A MONTAGEM E O FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPROMETENDO PARTE DA DECORAÇÃO PLANEJADA PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.DL 318 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.DL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CHAVES EM SITUAÇÕES DE PERDA, EXTRAVIO, DESGASTE OU QUEBRA, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CÓPIAS ADICIONAIS AOS RESPONSÁVEIS PELOS DIFERENTES ESPAÇOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO.DL 315 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.DL 314 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.DL 313 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MACHADO PICARETA PULASKI PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MILITARES UMA FERRAMENTA MANUAL ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO VEGETAÇÃO, ÁREAS RURAIS, TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO E INCÊNDIOS FLORESTAIS. O MACHADO PICARETA PULASKI É UMA FERRAMENTA VERSÁTIL, QUE COMBINA AS FUNÇÕES DE CORTE E ESCAVAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMO ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACEIROS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E MATERIAIS COMBUSTÍVEIS, REVOLVIMENTO DO SOLO, ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELO FOGO E APOIO ÀS AÇÕES DE COMBATE E RESCALDO. SUA UTILIZAÇÃO PODE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E AGILIDADE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DURANTE AS OCORRÊNCIAS.DL 311 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A DE CARIMBOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS.DL 310 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA JARDINAGEM EM CANTEIROS DA CIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA CIDADE, INCLUINDO LIMPEZA, PODA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER OS ESPAÇOS PÚBLICOS LIMPOS, ORGANIZADOS E BEM CONSERVADOS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA APARÊNCIA URBANA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.DL 309 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM POLICARBONATO, DIMENSÕES 500X700 MM, ESPESSURA 6,0 MM, PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PLACA EXISTENTE NO LOCAL FOI DANIFICADA, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS E VISITANTES DO ESPAÇO. O MATERIAL EM POLICARBONATO FOI DEFINIDO POR APRESENTAR MAIOR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E MELHOR ACABAMENTO, SENDO ADEQUADO PARA USO NO CENTRO DE EVENTOS. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 308 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA APOIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, COM FOCO NA SAÚDE DO HOMEM E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 64 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.MUNICIPIO DE JABORADL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE JABORADL 271 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE "PALESTRA SHOW" ALUSIVA À CAMPANHA AGOSTO LILÁS - CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFERTADA ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, COM FOCO ÀS USUÁRIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS, A SER REALIZADA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2026. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UTILIZANDO UMA METODOLOGIA INTERATIVA QUE ALIA ARTE E INFORMAÇÃO DE FORMA SENSÍVEL E ACESSÍVEL. ESSE FORMATO LÚDICO FACILITA A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO POR PARTE DO PÚBLICO, DESMISTIFICA TEMAS COMPLEXOS E PROMOVE O RESGATE DA AUTOESTIMA, SENDO MAIS EFICIENTE PARA ENGAJAR A COMUNIDADE DO QUE EXPOSIÇÕES TEÓRICAS TRADICIONAIS. A AÇÃO FORTALECE A REDE DE PROTEÇÃO E ORIENTA AS USUÁRIAS DO MUNICÍPIO E DO CRAS SOBRE A PREVENÇÃO E OS CANAIS DE DENÚNCIA. A AÇÃO SERÁ DIRECIONADA AO PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO, COM FOCO ESPECIAL ÀS USUÁRIAS REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). ESSES GRUPOS, MUITAS VEZES, ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E ORIENTAÇÕES CLARAS SOBRE SEUS DIREITOS, SOBRE OS CINCO TIPOS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL) E SOBRE COMO UTILIZAR A REDE DE APOIO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 260 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/07/2026
- contratação a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio de curso presencial intitulado “Atualizações na Prevenção e Pósvenção do Suicídio”, com carga horária de, destinado aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Guarujá do Sul/SC. A capacitação terá como finalidade promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos profissionais para identificação, avaliação, acolhimento e manejo de situações relacionadas ao comportamento suicida, bem como para atuação adequada na pósvenção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULPRI 8 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio de curso presencial intitulado “Atualizações na Prevenção e Pósvenção do Suicídio”, com carga horária de 3 horas, destinado aos profissionais da área da educação do Município de Guarujá do Sul/SC. A capacitação terá como finalidade promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos profissionais para identificação, avaliação, acolhimento e manejo de situações relacionadas ao comportamento suicida, bem como para atuação adequada na pósvenção.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 40 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026