DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 313Controle PNCP82939463000188-1-000381/2026Processo371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PONTEIRA PARA MANGUEIRA DE LED, INCLUINDO PONTEIRAS E CABOS DE FORÇA COMPATÍVEIS COM MANGUEIRA DE LED DE 13 MM E 200 V, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MANGUEIRAS DE LED SÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRÉDIOS, PRAÇAS, RUAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. AS PONTEIRAS E OS CABOS DE FORÇA SÃO COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR CORRETAMENTE AS CONEXÕES E A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS MANGUEIRAS DE LED, PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO. A AQUISIÇÃO TAMBÉM POSSIBILITA A REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, DESGASTADOS OU QUE ESTEJAM FALTANDO, EVITANDO QUE MANGUEIRAS EM BOAS CONDIÇÕES DEIXEM DE SER UTILIZADAS POR FALTA DE ACESSÓRIOS. A NÃO REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO PODERÁ DIFICULTAR A MONTAGEM E O FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPROMETENDO PARTE DA DECORAÇÃO PLANEJADA PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.DL 318 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.DL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CHAVES EM SITUAÇÕES DE PERDA, EXTRAVIO, DESGASTE OU QUEBRA, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CÓPIAS ADICIONAIS AOS RESPONSÁVEIS PELOS DIFERENTES ESPAÇOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO.DL 315 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.DL 314 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONE RETRÁTIL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS CONES RETRÁTEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MILITARES, DAS VÍTIMAS, DOS DEMAIS ENVOLVIDOS E DOS USUÁRIOS DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. OS CONES RETRÁTEIS CONSTITUEM EQUIPAMENTOS DE FÁCIL TRANSPORTE, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, PODENDO SER UTILIZADOS EM DIFERENTES SITUAÇÕES, TAIS COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ATENDIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, INCÊNDIOS, QUEDAS DE ÁRVORES, OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE DEMANDEM A DELIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS DE RISCO. A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, AUXILIANDO NA ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO ÀS ÁREAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CENÁRIO OPERACIONAL E PARA A EXECUÇÃO MAIS SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EQUIPES DO CBMSC.DL 312 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MACHADO PICARETA PULASKI PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MILITARES UMA FERRAMENTA MANUAL ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO VEGETAÇÃO, ÁREAS RURAIS, TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO E INCÊNDIOS FLORESTAIS. O MACHADO PICARETA PULASKI É UMA FERRAMENTA VERSÁTIL, QUE COMBINA AS FUNÇÕES DE CORTE E ESCAVAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMO ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACEIROS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E MATERIAIS COMBUSTÍVEIS, REVOLVIMENTO DO SOLO, ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELO FOGO E APOIO ÀS AÇÕES DE COMBATE E RESCALDO. SUA UTILIZAÇÃO PODE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E AGILIDADE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DURANTE AS OCORRÊNCIAS.DL 311 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE A DE CARIMBOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS.DL 310 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA JARDINAGEM EM CANTEIROS DA CIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA CIDADE, INCLUINDO LIMPEZA, PODA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER OS ESPAÇOS PÚBLICOS LIMPOS, ORGANIZADOS E BEM CONSERVADOS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA APARÊNCIA URBANA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.DL 309 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM POLICARBONATO, DIMENSÕES 500X700 MM, ESPESSURA 6,0 MM, PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PLACA EXISTENTE NO LOCAL FOI DANIFICADA, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS E VISITANTES DO ESPAÇO. O MATERIAL EM POLICARBONATO FOI DEFINIDO POR APRESENTAR MAIOR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E MELHOR ACABAMENTO, SENDO ADEQUADO PARA USO NO CENTRO DE EVENTOS. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 308 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 0161-0/02Serviço de poda de árvores para lavouras
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PODA, SUPRESSÃO, DESTOCA E PLANTIO DE ÁRVORES/PALMEIRAS, COM DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE RIO DO SULPCE 286 · Rio do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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