DispensaDivulgada no PNCP
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de corrimão e guarda-corpo em alumínio destinado à nova sede do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Fraiburgo/SC.
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPRD 70Controle PNCP82947979000174-1-000132/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANALocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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