InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de publicação de atos, avisos, editais, comunicados e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina no Diário Oficial da União – DOU, conforme os elementos constantes do Processo SEF 14618/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Secretaria de Estado da Fazenda

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP82951310000156-1-000052/2026Processo29384ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão82951310000156Unidade compradoraSecretaria de Estado da FazendaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 18:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação em Veículo de Comunicação Publicação em Veículo de Comunicação - Publicação em Veículo de Comunicação . Contratação de serviço de publicação de atos, avisos, editais, comunicados e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina no Diário Oficial da União – DOU, por 36 meses, a ser realizado pela Imprensa Nacional, conforme demanda da Contratante e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por centímetro por coluna (cm x coluna), tendo sido estimado o quantitativo de 528 cm x coluna para o período de 36 meses. Considerando o valor vigente de R$ 44,88 por cm x coluna, o valor estimado da contratação corresponde a R$ 23.696,64, tendo sido arredondado para R$ 24.000,00 para fins de estimativa orçamentária.

R$ 24.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 24.000,00 · Homologado

Fornecedor: IMPRENSA NACIONAL · 04196645000100