DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução de comunicação e colaboração corporativa em nuvem (Google Workspace), compreendendo fornecimento de licenças, serviços de implantação, migração, suporte técnico, administração da plataforma, treinamento e sustentação do ambiente, conforme Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP82951336000102-1-000005/2026Processo26504ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão82951336000102Unidade compradoraSecretaria de Estado da Agricultura e da PescaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado