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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fornos e fogões para suprir demanda da EMEB Figueira e EMEB Albino Zanatta, unidades escolares pertencentes ao Município de Jacinto Machado/SC.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPDE 234Controle PNCP82960758000136-1-000288/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacinto Machado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.