DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é execução da construção de Complexo Aquático Municipal, Etapa 2 – Lote 1, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos constantes do Processo Licitatório nº 014/2026.
MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio
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CompraDL 64Controle PNCP82963216000117-1-000059/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOMBRIOCNPJ do órgão82963216000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SombrioLocalSombrio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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