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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, DESTINADO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MUNÍCIPES DE PINHALZINHO/SC, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC), O MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 61.015,44
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Dados da publicação

CompraPRD 61Controle PNCP83021857000115-1-000239/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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