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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Valor estimadoR$ 1.151,99
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP83027045000187-1-000214/2026Processo134 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.132 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.PDE 44 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos Professores de Educação Física nas unidades escolares, bem como pelos profissionais responsáveis pelos projetos esportivos escolares, tais como escolinhas de futebol, atletismo, voleibol e handebol, contemplando todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Os materiais serão utilizados nas aulas e nas atividades pedagógicas e esportivas realizadas ao longo do ano letivo de 2026, contribuindo para o desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes.131 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos Professores de Educação Física nas unidades escolares, bem como pelos profissionais responsáveis pelos projetos esportivos escolares, tais como escolinhas de futebol, atletismo, voleibol e handebol, contemplando todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Os materiais serão utilizados nas aulas e nas atividades pedagógicas e esportivas realizadas ao longo do ano letivo de 2026, contribuindo para o desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes.PCE 44 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  5. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER) para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com retirada na usina de asfalto, e de emulsão asfáltica para pintura de ligação, sem diluição, também retirada na usina, destinada aos municípios consorciados e participantes do Programa Mais Asfalto (PMA), conforme condições estabelecidas no respectivo processo de dispensa de licitação.A contratação tem por finalidade a aquisição dos materiais necessários à execução de serviços de pavimentação, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos em vias urbanas do Município de Guarujá do Sul que não serão contempladas pelos projetos de pavimentação asfáltica atualmente em execução. A emulsão asfáltica será utilizada na pintura de ligação, garantindo a adequada aderência entre as camadas do pavimento e contribuindo para a qualidade e durabilidade dos serviços executados.A presente contratação visa promover a conservação e a manutenção da malha viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos usuários das vias públicas, além de contribuir para a preservação da infraestrutura municipal e para a melhoria da qualidade. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 879/2025, Transferência Especial, PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.PRD 43 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico de infraestrutura para eventos, abrangendo o fornecimento de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia e rádio feira, além da disponibilização de profissionais capacitados e com ampla experiência no manejo e na regulação dos equipamentos para atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul).130 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.129 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.PCE 42 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  9. A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029PCE 43 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  10. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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  1. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 41 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 38 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits e equipamentos de robótica educacional, programação, eletrônica, automação e tecnologia, incluindo kits de robótica, placas microcontroladoras, kits avançados de eletrônica, com todos os acessórios necessários ao seu funcionamento, destinados à execução das atividades do Projeto Futuros Digitais, em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pelo Governo do Estado de Santa Catarina/Fundo para a Infância e Adolescência, Transferência nº 2025TR002049, Programa Transferência nº 2025014042 - FIA - Edital nº 02/2025.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL116 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits e equipamentos de robótica educacional, programação, eletrônica, automação e tecnologia, incluindo kits de robótica, placas microcontroladoras, kits avançados de eletrônica, com todos os acessórios necessários ao seu funcionamento, destinados à execução das atividades do Projeto Futuros Digitais, em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pelo Governo do Estado de Santa Catarina/Fundo para a Infância e Adolescência, Transferência nº 2025TR002049, Programa Transferência nº 2025014042 - FIA - Edital nº 02/2025.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 37 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  10. Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 35 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.