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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da plataforma portal de compras públicas, destinada à realização de procedimentos licitatórios em ambiente eletrônico, por meio da internet.

MUNICIPIO DE MONDAI · MUNICÍPIO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 0,09
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Dados da publicação

CompraDL 20Controle PNCP83028415000109-1-000042/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONDAICNPJ do órgão83028415000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à organização, estruturação e realização do Baile de Escolha das Soberanas do Município de Mondaí/SC e Festa da Fruta 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 60 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Contratação de profissional para a prestação de serviços de ensaio e preparação das candidatas ao título de Soberanas do Município de Mondaí/SC, com vistas à 19ª Festa da Fruta.DL 56 · Mondaí/SC · Dispensa · 23/09/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviço de aferição de tacógrafos para os veículos pertencentes a frota do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 56 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Inscrições para participar do 14° CONGRESSUL- Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, que será realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges Rua Buenos Aires, nº 937 – Bairro Centro Santa Rosa – Rio Grande do Sul.IL 44 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas, púlpito, bandeiras e películas para veículos, incluindo os serviços de instalação quando aplicáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 53 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra necessária para a lixação de assoalho e aplicação de 2 (duas) demãos de Osmocolor do Centro Comunitário da Linha Cascalho.DL 52 · Mondaí/SC · Dispensa · 17/09/2026
  8. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de roupas/figurinos personalizados e respectivos acessórios destinados às apresentações do 5º Festival de Patinação Artística de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 47 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para a realização de coffe break durante a ocorrência de eventos, palestras, reuniões, encontro de idosos e dentre outras situações que assim demandarem, no âmbito do município, a serem utilizadas pelas Secretarias do Município de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 54 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEIL 11 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos motorizados, compreendendo motosserras, sopradores, roçadeiras e outros equipamentos afins, incluindo serviços de revisão, regulagem, substituição de peças (quando necessário), limpeza técnica, diagnóstico de falhas e demais procedimentos indispensáveis ao pleno funcionamento dos equipamentos.MUNICIPIO DE MONDAIDL 39 · Mondaí/SC · Dispensa · 22/07/2026
  3. Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPRI 19 · Indaial/SC · Credenciamento · 29/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE CAIBI/SC, SENDO B.L.D. E G.U. NO 37º CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM E NO 4º CONCAAT, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FISCAIS MUNICIPAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, IBS, CBS, FISCALIZAÇÃO COMPARTILHADA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA, AUTONOMIA MUNICIPAL E GESTÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 678 · Caibi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei n. 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observado o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA43 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANIPULAÇÃO E NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER DE IÇARA — CASMI, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC..MUNICIPIO DE ICARA1886 · Içara/SC · Dispensa · 28/09/2026
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  9. Aquisição de 02(dois) certificados digitais, para os servidores da CARF, destinados à realização dos procedimentos de envio e transmissão de dados ao e-Sfinge/TCE/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104844 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
  10. aquisição parcelada de sondas médico-hospitalares (retais, de aspiração traqueal e uretrais) para o atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e suporte ao Protocolo Municipal de Dispensação Gratuita de Insumos Médico-Hospitalares para Procedimentos em Domicílio de Usuários do SUS Residentes no Município de Indaial/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL18 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mondaí/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.