DispensaDivulgada no PNCP
Cursos especializados de Capacitação com carga horária de 12 horas/aula na modalidade de ensino EAD, nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril no horario de 19h as 22h, com o assunto: NR-01 e os Riscos Psicossociais - Implantação 360° - 12 horas | On-line ao Vivo | Abordagem multidisciplinar para os servidores: DANIELA MULLER, HONORIO DOS SANTOS JUNIOR e MOZART TEIXEIRA CABRAL.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
Dados da publicação
CompraPRD 116Controle PNCP83102251000104-1-000150/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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