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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 20.000 etiquetas patrimoninais personalizadas, destinadas a identificação, registro e controle dos bens permanentes do município.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Valor estimadoR$ 1.540,00
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Dados da publicação

Compra101 - DLControle PNCP83102285000107-1-000560/2026Processo101/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 cursos:1 - Curso de 10h de “Capoeira, brincadeira e criação”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h às 20h30 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis. 2 – Curso de 10h e 40min de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 03, 05, 10 e 12 de novembro de 2026, dás 18h às 20h40 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis.Os cursos integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1313 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.MUNICIPIO DE JABORADL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MARCOS DE CENTRAGEM FORÇADA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE PONTOS FÍSICOS PERMANENTES DE REFERÊNCIA E CONTROLE GEODÉSICO PARA UTILIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE AGRIMENSURA NAS ATIVIDADES DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA DESENVOLVIDAS PELA MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPDE 204 · Taió/SC · Dispensa · 09/10/2026
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  9. Contratação da pessoa física LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para ministrar 02 cursos:1 – Curso de 15h de “Ensinar capoeira: responsabilidade, cuidado e compromisso coletivo”, a ser realizado nos dias 05, 09, 12, 16 e 19 de outubro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. 2 - Curso de 15h “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 06, 09, 13 e 16 de novembro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1310 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.