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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino do Município de Botuverá, com fornecimento de forma parcelada, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de vigência da contratação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE BOTUVERA · Divisão de Educação

Valor estimadoR$ 248.969,00
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Dados da publicação

CompraPRD 14Controle PNCP83102350000196-1-000063/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUVERACNPJ do órgão83102350000196Unidade compradoraDivisão de EducaçãoLocalBotuverá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

CONFORME REQUISIÇÃO N.284/2026 E SEUS ANEXOS

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