InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da publicação
CompraIL 64Controle PNCP83102426000183-1-000063/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DONA EMMA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO ACOPLAVEL AO EQUIPAMENTO PÁ CARREGADEIRA JCB 422ZX – PLACA JCB-0018 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSIL 100 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO NO-BREAK DA SALA DE INFORMÁTICA DO PAÇO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.DL 98 · Dona Emma/SC · Dispensa · 05/08/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.DL 97 · Dona Emma/SC · Dispensa · 05/08/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL DE DONA EMMA, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC95 · Dona Emma/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL DE DONA EMMA, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.PE 95 · Dona Emma/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2424/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.94 · Dona Emma/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.DL 92 · Dona Emma/SC · Dispensa · 21/07/2026
- CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CIASC, PARA FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADOS À GESTÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, E CONTRATO E SEUS ANEXOS.DL 93 · Dona Emma/SC · Dispensa · 21/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO, PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES DA FANFARRA QUE COMPÕE A TURMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA (CENTRO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.DL 90 · Dona Emma/SC · Dispensa · 15/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ACOPLÁVEIS A TRATOR DE PNEU E TEM POR FINALIDADE A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.DL 89 · Dona Emma/SC · Dispensa · 15/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JULHO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMAIL 87 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 07/07/2026
- LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA AÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA EM ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NAS ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ACOMPANHAMENTO, VACINAÇÃO, PESAGEM E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS. COM MONTAGEM A SER REALIZADA ATÉ ÀS 08HRS DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 76 · Dona Emma/SC · Dispensa · 16/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS BÁSICAS PARA O PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 75 · Dona Emma/SC · Dispensa · 15/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IMUNICIPIO DE DONA EMMADL 71 · Dona Emma/SC · Dispensa · 03/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, VISANDO A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE DONA EMMAIL 62 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 21/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT CRONOS – PLACA RYW8E40 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 58 · Dona Emma/SC · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu.MUNICIPIO DE BIGUACUPDE 128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AO MENOR ACOLHIDO RESIDENTE NA CASA LAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003505-67.2026.8.24.0030, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 10 · Imbituba/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, CONFORME DEMANDA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS66 · Irineópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026