DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da publicação
CompraDL 107Controle PNCP83102426000183-1-000107/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DONA EMMA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REPARTIÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.DL 108 · Dona Emma/SC · Dispensa · 21/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORME DESTINADAS AOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.DL 105 · Dona Emma/SC · Dispensa · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAMBA NOBRE OFICIAL LTDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª STAMMTICH A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MANOEL MARCHETTI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.IL 103 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAÇÃO MUSICAL COM A BANDA SEDUÇÃO, SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.IL 102 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO ACOPLAVEL AO EQUIPAMENTO PÁ CARREGADEIRA JCB 422ZX – PLACA JCB-0018 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSIL 100 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.CRE 99 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO NO-BREAK DA SALA DE INFORMÁTICA DO PAÇO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.DL 98 · Dona Emma/SC · Dispensa · 05/08/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.DL 97 · Dona Emma/SC · Dispensa · 05/08/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL DE DONA EMMA, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC95 · Dona Emma/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL DE DONA EMMA, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.PE 95 · Dona Emma/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JULHO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMAIL 87 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 07/07/2026
- LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA AÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA EM ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NAS ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ACOMPANHAMENTO, VACINAÇÃO, PESAGEM E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS. COM MONTAGEM A SER REALIZADA ATÉ ÀS 08HRS DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 76 · Dona Emma/SC · Dispensa · 16/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS BÁSICAS PARA O PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 75 · Dona Emma/SC · Dispensa · 15/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IMUNICIPIO DE DONA EMMADL 71 · Dona Emma/SC · Dispensa · 03/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, VISANDO A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE DONA EMMAIL 62 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 21/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMAIL 64 · Dona Emma/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT CRONOS – PLACA RYW8E40 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICIPIO DE DONA EMMADL 58 · Dona Emma/SC · Dispensa · 08/05/2026
- Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.Prefeitura Municipal de Correia Pinto4 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Credenciamento de instituições especializadas na prestação do serviço de acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, a partir de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, com vínculos familiares fragilizados, rompidos ou inexistentes, residentes e domiciliados em Itajaí – SC ou em situação de rua no mesmo município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.MUNICIPIO DE ITAJAICR 013 · Itajaí/SC · Credenciamento · 21/08/2026
- Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de lanches, salgados, bolos, sanduíches, alimentos prontos e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Cultura e Turismo do Município de Vargeão/SC.MUNICIPIO DE VARGEAODL 52 · Vargeão/SC · Dispensa · 21/08/2026