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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto Aquisição de Leão mascote do PROERD, que será distribuído aos alunos das escolas, formandos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) do 14° batalhão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Termo de Referência - Anexo II e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 10.122,00
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Dados da publicação

CompraDE 92Controle PNCP83102459000123-1-000397/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 07:47Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento05/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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