InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para deslocamento de postes e da rede de distribuição de energia elétrica na confluência das Ruas 601 - Manoel Francisco da Costa, 1350 - Benildo Zamin e do acesso pela Rua 12 - Ave. Prefeito Waldemar Grubba, junto a parte inferior do viaduto de acesso ao bairro Vieira.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraIL 180Controle PNCP83102459000123-1-000693/2026Processo180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e/ou autorizada pela CELESC para execução de serviços em sua rede de distribuição, para a realização de deslocamento da rede elétrica existente na Rua do Caruru, bairro Varginha, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo a retirada de 04 (quatro) postes existentes, a instalação de 04 (quatro) novos postes, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais serviços necessários à completa e adequada execução da intervenção, em conformidade com as especificações técnicas e os padrões estabelecidos pela concessionária.MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVADL 81 · Pescaria Brava/SC · Dispensa · 13/10/2026