Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como elaboração de projeto executivo das estruturas metálicas, para reforma e ampliação da EMEB Maria Mokwa Kiatkosky, localizada na Rua 832 - Francisco Greter,1580 , no bairro Braço do Ribeirão Cavalo, Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este Edital.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraCE 189Controle PNCP83102459000123-1-000769/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/08/2026, 16:46Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em trecho da Rua Ermínio Nicolini, compreendido entre as ruas Rosa Lorenzetti e Victorio Campregher, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo - Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 221 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico Vasel, a partir da esquina com a Rua Olívio Domingos Brugnago, no Bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo I – Termo de Referência, Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 220 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- O presente processo tem por objeto contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do sistema de iluminação pública da BR-280, no trecho compreendido entre o acesso ao Bairro Nereu Ramos e aproximadamente 50 m após a Rua Ermelina Trentini Menel, em Jaraguá do Sul/SC, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação de rede exclusiva de iluminação pública, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais documentos técnicos pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.CE 219 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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- A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de decoração e monitoria da 36ª Schützenfest, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, compreendendo a execução integrada da cenografia e da iluminação cênica, bem como o transporte, fornecimento de materiais, montagem, instalação, assistência técnica, manutenção durante o evento, desmontagem, acondicionamento e demais serviços necessários à perfeita execução dos elementos cenográficos e decorativos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.PE 216 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente Datacenter do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC, relativos ao acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SC, para inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa do Município de Jaraguá do Sul, bem como serviços correlatos de postagem, gestão de remessa postal, emissão de pareceres administrativos e, quando demandado, emissão de notificações extrajudiciais e geração de arquivo eletrônico para inscrição de débitos em dívida ativa conforme detalhado no ANEXO I.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULDL 214 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação, junto à Sociedade Cultura Artística – SCAR, inscrita no CNPJ sob nº 82.901.638/0001-68, de espaço físico e infraestrutura necessária à realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul. A locação compreende a disponibilização de ambiente compatível com a natureza e o porte do evento, incluindo auditório ou espaço de plenária, salas de apoio ou oficinas, áreas para credenciamento, circulação e apoio operacional, acessibilidade, mobiliário, estrutura técnica, sonorização, iluminação, projeção audiovisual e demais condições necessárias à adequada realização da conferência, nos termos do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência – Anexo I e proposta comercial apresentada pela contratada.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 213 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de licenciamento de uso de software especializado em solução tecnológica de Inteligência Artificial aplicada às Licitações e aos Contratos Administrativos, mediante disponibilização de acesso remoto à plataforma, suporte técnico, atualizações e demais funcionalidades.JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESIL 50 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços temporários de conectividade, compreendendo a implantação, configuração, disponibilização, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de links de acesso à internet, infraestrutura de rede cabeada e rede sem fio – Wi-Fi de alta densidade, durante a realização da Schützenfest – Festa dos Atiradores, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 210 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria atuarial para a gestão do Fundo Municipal de Assistência e Saúde (FMASA), vinculado ao Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que fazem parte do Edital.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISIL 12 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de infraestrutura, equipamentos e apoio técnico para eventos, compreendendo a locação, o fornecimento, o transporte, a montagem, a instalação, a operação, a manutenção e a desmontagem de estruturas temporárias, mobiliários, sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia, sanitários, serviços de cobertura fotográfica, filmagem, produção audiovisual e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 208 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicasFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 18 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026