InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Grupo Kulture Kaos, representado por Bruno de Oliveira Soares, por meio da empresa 36.267.568 Bruno de Oliveira Soares, inscrita no CNPJ nº 36.267.568/0001-10, para realização de 01 (uma) apresentação artística de dança, integrante da programação do Jaraguá em Dança 2026, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraIL 194Controle PNCP83102459000123-1-000775/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPE 58 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 118 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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