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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/SC para execução de serviços técnicos especializados voltados ao desenvolvimento econômico, turismo, inovação, empreendedorismo e promoção territorial do Município de Rio do Sul/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Departamento de Desenvolvimento Econômico

Valor estimadoR$ 177.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 226Controle PNCP83102574000106-1-000431/2026Processo226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ do órgão83102574000106Unidade compradoraDepartamento de Desenvolvimento EconômicoLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · Serviços técnicos profissionais. <p>1. Consultoria para Fomento do Turismo de Rio do Sul; 2. Consultoria para Festival Gastronômico de Rio do Sul; 3. Pack de Soluções para Ecossistema de Inovação; 4. Apoio MIDIHUB; 5. Pack de Turismo para eventos e fomento de iniciativas.</p>

R$ 177.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço (Serv.) · Unitário: R$ 177.500,00 · Em andamento